Em
entrevista, exclusiva, para o Hospital Rio, o médico e
deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), analisa algumas
das razões da crise no Setor de Saúde. Integrante
da Frente Parlamentar de Saúde, o deputado mineiro acredita
que a solução passa pela conscientização
de que os prestadores e tomadores de serviços, apesar
de estarem no mesmo “barco”, estão remando
para lados opostos.
Hospital
Rio: Qual a sua análise sobre a atual situação
do setor privado de saúde?
Dr. Mário: O nosso negócio tem um caráter
humanitário que em tempo algum será retirado ou
sobrepujado pelo interesse econômico. Nós cuidamos
da saúde. O mundo cuida do lucro. Onde nós ficamos
nisso? O que prevalece hoje, e muito justamente, é o direito
do consumidor, este, cada dia mais organizado, criando institutos,
procons e, no nosso caso especifico, a ANS. Os intermediários
desse sistema, tanto público quanto privado, só buscam
o lucro. O público (SUS) e o privado (planos de saúde)
economizam sufocando os prestadores com as tabelas defasadas,
atrasando pagamentos, promovendo glosas etc. Na verdade, não
existe uma cadeia de interessados em resolver os “problemas
da saúde”, existe sim um grande discurso mas, na
prática, é “cada um por si e Deus por todos”.
No Congresso Nacional existe, como em toda a sociedade, uma sensação
de que hospitais e clínicas estão nadando em dinheiro
e de que nosso choro é só jogo de cena. É nisso
que temos que trabalhar. Precisamos expor claramente nossas dificuldades
e criar a consciência de que quem ganha hoje é o
tomador de
serviços.
Hospital
Rio: Quais são as causas da crise
do setor?
Dr. Mário: Quem tem obtido lucro em qualquer segmento
no Brasil são as empresas ligadas ao sistema financeiro,
bancos, financeiras, seguradoras, agiotas oficiais e extra oficiais.
Sendo assim, a causa de nossa dificuldade é este sistema,
somado ao nosso comodismo e à delegação
de nosso destino à mãos impróprias. A consequência
primeira dessa nossa posição é a lenta agonia
dos nossos hospitais e clinicas. A solução passa
também pelo envolvimento direto na escolha de representantes
em todos os níveis, representantes claramente sensibilizados
com as demandas e problemas dos prestadores. Enquanto não
agirmos dessa forma não teremos qualquer chance de sermos
tratados como parceiros. Seremos usados até não
sermos mais necessários, depois, seremos substituídos
por outros que terão o mesmo destino.
Hospital
Rio: Qual a sua avaliação a respeito
da ação da Frente Parlamentar da Saúde?
Quais os resultados alcançados?
Dr. Mário: A Frente Parlamentar da Saúde é um
belíssimo grupo composto por Deputados e Senadores interessados
nos problemas relativos à saúde. A FPS tem promovido
lutas importantes para a preservação dos direitos
dos usuários do Sistema Único de Saúde e
tem obtido grandes vitórias, entre elas a luta contra
a desvinculação das receitas da saúde em
nível nacional e estadual e contra os cortes e maquiagens
orçamentárias de 4 bilhões de reais no orçamento
da saúde. A Frente Parlamentar é supra partidária
e, naturalmente, congrega representantes de todos os setores
envolvidos na saúde, mas não pode e não
será usada para lutas setoriais.
Hospital Rio: Quais as suas propostas para o segmento?
Dr. Mário: Começamos no ano passado, atuando na
CPI dos Planos de Saúde com o propósito de propor
soluções que atendam às necessidades dos
prestadores, para um relacionamento comercial decente e justo
entre as partes. Os três projetos de lei que apresentei
contemplam garantia de pagamentos a serviços prestados;
garantia de pagamento por meio bancário; determinação
de prazos para ressarcimentos de serviços prestados; determinação
de critérios para descredenciamento; proibição
de recusa de credenciamento de profissionais habilitados; determinação
de padronização de formulários entre todos
os tomadores; obrigatoriedade de divulgação de
relatório de pagamento completo e detalhado; proibição
de contratos profissionais com previsão de unimilitância;
obrigatoriedade de resposta imediata à solicitações
de autorização de procedimentos (AUTORIZANDO OU
NEGANDO), e a criação de instrumento de denúncia
contra desrespeitos aos direitos dos consumidores.
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