A
Confederação Nacional de Saúde completa
10 anos de sua fundação com inúmeras conquistas,
entre elas, a isenção da Cofins para todas as
atividades dos serviços de saúde. “Conseguir
modificar uma Medida Provisória é um fato inédito
na vida das entidades. Tamanha vitória só foi
possível pela união de todos, em especial, pela
parceria com a Frente Parlamentar da Saúde, e outras
instituições do setor”, afirma o presidente
da CNS, Dr. José Carlos de Souza Abrahão, que
assumiu a Entidade em agosto de 2003.
Em março de 1994, a CNS foi reconhecida perante o Supremo Tribunal Federal
como a 6ª confederação nacional do país, ao lado
das congêneres da indústria, do comércio, dos transportes,
dos bancos e da agricultura. Até esta data, o setor de saúde
pertencia ao 6o grupo da Confederação Nacional do Comércio
(CNC).
Para Dr. Abrahão, a criação da CNS representou um importante
ganho de força e legitimidade na luta pela defesa dos direitos e interesses
de todo o segmento da Saúde. “A conquista de nossa autonomia foi
primordial. Hoje, a CNS representa os dois grandes pilares da saúde
de nosso país, prestadores de serviços privados e operadoras
de planos de saúde, e tem uma importância imensa no cenário
nacional brasileiro”, destaca o presidente.
Na gestão anterior, de 1994 a 2003, o médico Francisco Ubiratan
Dellape, dirigiu a CNS e, atualmente, continua a colaborar e prestar assessoria
para a entidade, que congrega 83 sindicatos e representa todos os setores de
serviços de saúde do país: hospitais, clínicas,
laboratórios, serviços de imagem e diagnóstico, de fisioterapia,
hemodiálise e bancos de sangue.
Em relação aos desafios impostos ao setor de Saúde, o
presidente da CNS, cita o pensamento do filósofo grego, Epicuro (341 – 270
a. C.); “Os navegantes devem sua ótima reputação às
grandes tempestades”.
PRINCIPAIS
DESAFIOS
-
Conquistar um orçamento crescente para a área da
saúde, para equilibrar os valores dos serviços
prestados através do SUS e preservar a qualidade da assistência à população.
- Conscientizar os governos sobre os gastos que o segmento privado de saúde
tem investido, para adequação tecnológica permanente e
em função da sobrecarga de impostos e dissídios.
- Unir todo o setor para fortalecer e consolidar o mercado, contribuindo para
a sobrevivência e melhoria dos padrões de desenvolvimento econômico,
social e sanitário.
PRINCIPAIS
CONQUISTAS DA CNS
- Vitória junto ao STF para o
desmembramento da CNC;
- Contratualização entre operadoras e prestadores do sistema
suplementar;
- Seu reconhecimento como entidade no Conselho Nacional de Saúde;
- Aprovação do Serviço Social da Saúde (SESS) e
do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS) na Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, atualmente,
em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
- Sua presença nas câmaras técnicas das esferas do SUS
e ANS.
- A conquista da isenção da Cofins para todas as atividades de
serviços de saúde.
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