Antes que pensem tratar-se de manifestação político-partidária, gostaríamos de deixar bem claro que é exatamente isto que temos feito ao longo dos últimos meses: lutar por nossos interesses. A AHCRJ, o SINDHERJ e a AHERJ, representados por seus presidentes, têm realizado reuniões com as principais operadoras, a exemplo do que foi feito em 2003. São conversações desgastantes, porém a recepti-vidade tem sido melhor do que no ano passado. Nossa pauta de reivindicações passa por um reajuste complementar para taxas, diárias e aluguéis e atualização da lista de materiais descartáveis existente, acrescentando vários itens e revendo valores. Além disto, estamos condicionando a assinatura de novos contratos (RN nº42) a modificações nas cláusulas apresentadas pelas operadoras e que não atendem às nossas necessidades, bem como recomposição dos preços de nossos serviços, argumentando que a ANS liberou índice de 11,75% para que houvesse repasse para os prestadores e que nova revisão só será possível após 12 meses.
Para tanto, a atuação da CNS, na pessoa do presidente José Carlos Abrahão, foi fundamental para que este percentual fosse maior, já que setores radicais ligados ao Governo Federal e à própria agência reguladora defendiam, demagogicamente, índice bem inferior. Em conjunto com a Frente Parlamentar da Saúde, as entidades hospitalares vão mostrando a importância do segmento privado no atendimento à saúde em nosso país.
Recentemente a CNS e a FBH solicitaram reunião e vêm mantendo conversações com a ANS, mostrando os abusos propostos nos modelos de contrato enviados pelas operadoras e confirmando nossa posição de não assinar contratos que não atendam minimamente às nossas necessidades. Modelo de contrato elaborado por nossa assessoria jurídica está disponibilizado no site da AHCRJ, tendo recebido, recentemente, sugestões de um grupo de hospitais e está sofrendo as alterações pertinentes, sob a orientação do Dr. Luiz Marcelo Lubanco, para que possamos dar formato final e levar à apreciação da própria ANS, encaminhando, ao mesmo tempo, a todas as operadoras com a chancela das entidades representativas em nosso estado. Reiteramos que a responsabilidade pelo cumprimento da RN nº42 é destas empresas, que estão sujeitas a penalidades, e não dos prestadores. Portanto não devemos aceitar qualquer tipo de pressão no sentido de assinarmos contratos danosos aos nossos interesses, comunicando imediatamente à AHCRJ, através de correspondência incluindo cópia do documento enviado pelo convênio, para que possamos comunicar à ANS e, eventualmente, tomar as medidas jurídicas cabíveis. Muitas outras ações vêm sendo desenvolvidas pelas entidades e pretendemos convocar Assembléia Geral Extraordinária no próximo dia 27 de julho para que possamos informar e discutir novas estratégias em defesa dos hospitais e demais prestadores de serviços. Até breve!