“É público
e notório o momento de insegurança e incertezas
que o segmento de saúde atravessa em nosso país.
Porém, apesar da crise, temos conseguido galgar conquistas
importantes para o setor, as quais vêm respondendo
por sua sobrevivência e nos fazendo acreditar e vislumbrar
dias melhores.
Neste sentido, não podemos deixar de lembrar e comemorar duas importantes
vitórias alcançadas recentemente após muita luta: a exclusão
de todos os estabelecimentos de serviços de saúde da nova COFINS
de 7,6% e a redução da alíquota do ISS do setor saúde
no Município do Rio de Janeiro de 5% para 2%, conforme decreto de n° 23.753,
de 02 de dezembro de 2003, assinado pelo prefeito César Maia e publicado
no D.O. do Município.
Foram, sem dúvida, duas grandes notícias para um setor já tão
castigado e sufocado por uma alta carga tributária, fora todos os outros
problemas que enfrentamos no dia-a-dia da administração e operação
de nossas unidades hospitalares e entidades de classe.
Sabemos que ainda há muito por fazer e esperamos, sinceramente, ter novas
e boas notícias a celebrar ao lado de nossos parceiros, colaboradores
e companheiros de luta, mas já foram dois passos de fundamental importância
e grande repercussão em nosso meio, que nos permitiram respirar um pouco
mais aliviados neste primeiro semestre.
Sempre unidas e caminhando em sintonia com as ações da CNS, as
nossas entidades do Rio de Janeiro - FEHERJ, SINDHERJ, AHCRJ e AHERJ, têm
atuado junto ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional
de Saúde e aos diversos atores envolvidos, em prol de uma política
mais justa para o segmento e de uma revisão nos modelos e valores atualmente
praticados.
Sabemos, no entanto, que esta é uma luta longa e desgastante, para qual
necessitamos de muito mais fôlego, o qual só é possível
se alcançar mediante uma união cada vez maior e um diálogo
franco, aberto e democrático, para o qual todos os envolvidos no nosso
sistema de saúde têm de participar”.
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