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Reajuste, a palavra presente nas discussões entre hospitais e operadoras de planos de saúde, mas ainda distante da realidade dos prestadores de serviços, pode alcançar a prática médica através do índice de 11,75% recém-liberado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“ Fomos beneficiados pela prorrogação da Resolução Normativa nº. 42, de janeiro para abril deste ano. Agora poderemos estabelecer os contratos para os próximos 12 meses utilizando o novo percentual, de forma a atenuar a insuportável defasagem entre nossos custos e os valores que nos são impostos pelas operadoras”, analisa o presidente da Associação de Hospitais e Clínicas do Rio de Janeiro (AHCRJ), Dr. Guilherme Xavier Jaccoud.
Segundo Dr. Guilherme, o aumento aconteceu graças à ação das entidades, lideradas pela Confederação Nacional de Saúde, junto ao Governo Federal, e com o apoio da Frente Parlamentar da Saúde.
“ O novo índice nos permite reivindicar uma recomposição parcial dos valores pagos à rede hospitalar, o que não foi possível com o mero adiantamento concedido pelas operadoras em outubro do ano passado. Já iniciamos contatos com as principais empresas do mercado no sentido de negociarmos melhores condições contratuais. A luta é árdua, mas estamos tentando sensibilizar toda a sociedade sobre a nossa precária situação que, mais do que nunca, deve ser compensada com parte do índice liberado pelo Governo”, defende Dr. Guilherme.

TRANSPARÊNCIA NECESSÁRIA
Para que os necessários reajustes sejam alcançados, o presidente da AHCRJ faz algumas recomendações para que os hospitais e clínicas não caiam em armadilhas. Segundo Dr. Guilherme, muitas vezes algumas operadoras prometem compensações ou direcionamentos futuros em troca de condições quase sempre desvantajosas a médio e longo prazos.
“ Os prestadores de serviços não devem assinar instrumentos contratuais que não atendam às suas reais necessidades e que não possuam cláusulas de reajustes. Qualquer tipo de coação ou ameaça de descredenciamento, feita às vezes de forma velada, deve ser imediatamente comunicada à AHCRJ ou diretamente ao nosso departamento jurídico”, alerta.
Segundo Dr. Guilherme, a AHCRJ também enviou uma correspondência a todas as operadoras cadastradas informando sobre a orientação dada aos prestadores de serviços. “Os hospitais têm intenção de manter relações comerciais com as operadoras, porém não podem aceitar cláusulas contratuais em desacordo com a RN 42. Estamos abertos para negociar novos contratos que atendam aos interesses de ambas as partes”, comunica.

ALTERNATIVA VIÁVEL
O alto custo dos produtos e equipamentos médico-hospitalares, quase sempre reajustados pelo dólar também, estão entre as principais reivindicações das entidades hospitalares. “Estamos discutindo uma forma alternativa para a cobrança de materiais, já que os valores atualmente pagos inviabilizam a continuidade da prestação de inúmeros serviços”, afirma o presidente da AHCRJ, Dr. Guilherme Xavier Jaccoud.
O presidente da CNS, Dr. José Carlos de Souza Abrahão, reafirma o compromisso das entidades em promover a união e a sobrevivência do Setor da Saúde “Temos participado de inúmeros encontros e iniciativas com a Frente Parlamentar da Saúde, e também temos buscado conscientizar e alertar a ANS sobre os riscos dos desrespeitos e abusos sofridos nos últimos anos. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, não podemos deixar o desânimo nos abater”, incentiva.

MODELO DE CONTRATO
A Resolução Normativa nº. 42, de julho de 2003, determina que novos contratos devem ser pactuados entre operadoras e prestadores de serviços hospitalares, incluindo necessariamente alguns parâmetros, entre os quais a necessidade de revisão anual dos valores dos produtos comercializados pela rede hospitalar.
O modelo de contrato idealizado pelo Departamento Jurídico e que atende aos interesses dos prestadores, de acordo com a RN 42, está disponibilizado no site da Associação: www.ahcrj.com.br

REAJUSTE DA TABELA DO SUS
Os deputados da Frente Parlamentar da Saúde estão realizando a campanha “Urgente: é preciso socorrer o SUS”, que reivindica o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde na faixa de dois dígitos, enquanto o Ministério da Saúde propõe apenas um aumento de até 4%.