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Planos
de Saúde
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 Resolução
Normativa. nº 71 - 17/03/04 |
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Estabelece os requisitos dos instrumentos
jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos
privados de assistência à saúde ou seguradoras
especializadas em saúde e profissionais de saúde
ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios.
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Resolução
Normativa. nº 60 - 19/12/03 |
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Altera dispositivo da Resolução
Normativa - RN nº 42, de 4 de julho de 2003, e revoga a
Resolução Normativa - RN nº 49, de 31 de outubro
de 2003.
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Resolução
Normativa. nº 44 - 24/07/03 |
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Dispõe sobre a proibição
da exigência de caução por parte dos Prestadores
de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados
das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
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Resolução
Normativa. nº 42 - 04/07/03 |
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Estabelece os requisitos para a
celebração dos instrumentos Jurídicos firmados
entre as operadoras de planos de assistência à saúde
e prestadores de serviços hospitalares
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Lei.
nº 9.656 - 03/06/98
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Dispõe sobre os planos e
seguros privados de assistência à saúde
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