Dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar e dá outras providências

Resolução CFM nº.1.668/2003

Dispõe sobre normas técnicas necessárias à assistência domiciliar de paciente, definindo as responsabilidades do médico, hospital, empresas públicas e privadas; e a interface multiprofissional neste tipo de assistência